Direito Bancário

O curso de extensão Direito Bancário oferece uma análise aprofundada das relações jurídicas entre instituições financeiras, clientes e órgãos reguladores, abordando as normas, os contratos e os conflitos típicos desse segmento. Com foco na legislação brasileira e nas decisões judiciais mais recentes, o curso prepara profissionais para atuar com segurança e estratégia nessa área dinâmica e essencial para a economia.

Objetivos:

• Compreender a estrutura do Sistema Financeiro Nacional e o papel dos principais órgãos reguladores (BACEN, CVM, etc.).

• Analisar os contratos bancários (empréstimos, financiamentos, garantias, cobrança) e suas particularidades jurídicas.

• Discutir a responsabilidade civil das instituições financeiras e os direitos do consumidor bancário.

• Examinar as normas de prevenção à lavagem de dinheiro e conformidade (LGPD, Lei do Cadastro Positivo, Marco Civil do Crédito).

• Estudar jurisprudências recentes e tendências do Direito Bancário no Brasil.

Público-Alvo:
Advogados, bacharéis em Direito, profissionais do setor financeiro, consultores, gestores de risco e compliance, e demais interessados na interface entre Direito e sistema bancário.