Direito do Consumidor

O curso de extensão Direito do Consumidor oferece uma formação completa sobre a proteção jurídica das relações de consumo, analisando a legislação, a jurisprudência e os mecanismos de defesa do consumidor. Com abordagem prática e atualizada, o curso prepara profissionais para atuar em uma das áreas mais dinâmicas do Direito, essencial tanto para advogados quanto para empresários e gestores públicos.

Objetivos:

• Dominar os fundamentos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislações correlatas

• Compreender os direitos básicos do consumidor e as obrigações dos fornecedores

• Analisar casos práticos de vendas abusivas, publicidade enganosa e práticas comerciais ilegais

• Estudar os procedimentos administrativos e judiciais de defesa do consumidor

• Discutir os desafios do consumo na era digital (e-commerce, aplicativos, assinaturas)

• Examinar as tendências jurisprudenciais e as recentes alterações legislativas

Público-Alvo:
Advogados, estudantes de Direito, gestores de empresas, profissionais do varejo, servidores públicos (PROCON, Defensorias), membros de órgãos de fiscalização e interessados em atuar na proteção consumerista.